Arquivo da categoria: ARTIGOS

Medidas jurídicas em época de crise

Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno desenvolvimento, suportar a complexa carga tributária, legislação trabalhista atual e alta taxas de juros sempre dificultou o empresário no Brasil a conseguir pleno sucesso.  O que … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Comentários desativados em Medidas jurídicas em época de crise

Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas

O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz 40%, em média, a carga tributária, além de incluir qualquer ramo de negócio, dependendo apenas … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Comentários desativados em Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas

Ilegalidade da cobrança da contribuição social Funrural

Algumas empresas, para o regular desempenho de suas funções, realizam diversas operações mercantis com produtores rurais, pessoa física, empregadores, preponderantemente para a aquisição de matéria prima que, depois de trabalhada e beneficiada, são revendidas no mercado em geral. Todavia, a … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Comentários desativados em Ilegalidade da cobrança da contribuição social Funrural

Sociedade Empresarial sem registro: é válida?

No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum, a partir de uma ideia e a constituição de um negócio, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, a existência de sócios. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Comentários desativados em Sociedade Empresarial sem registro: é válida?

Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial?

A crise que se instala no Brasil vem atingindo duramente o mercado e afetando diretamente o desempenho das empresas, agravando e muito a inadimplência em todos os setores, ultrapassando a esfera na relação de consumo final e sendo costumeira nas … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Comentários desativados em Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial?

Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Após o término de um ano de eleições e Copa do Mundo, muito ruim para quase todas as atividades empresárias brasileiras, o início de 2015 segue desanimador, com escândalos de corrupções, gerando instabilidade no Governo e fracas medidas econômicas que … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Comentários desativados em Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional

A recente regulamentação do parcelamento do Simples Nacional, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.508/2014, claramente apresenta ilegalidades, as quais já vêm fazendo parte de diversas ações judiciais, e traz ao contribuinte quase que o dever de levar à … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Comentários desativados em Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional

Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

A crise atual na economia brasileira está gerando passivos fiscais e inadimplência recorde no pagamento dos tributos que, por sua vez, como em outras crises, foi remediada pelo Governo, criando o Refis da Copa e, recentemente, aumentando o prazo para … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Deixar um comentário

Consolidação das dívidas do Simples: Pedido de revisão é alternativa legal

Recentemente foi feita a consolidação da dívida no caso de parcelamento dos tributos devidos no Simples Nacional, considerando como data de consolidação a do “pedido de parcelamento”. A dívida consolidada é o somatório dos débitos parcelados, acrescidos de todos os … Continue lendo

Publicado em ARTIGOS | Deixar um comentário