Arquivo do Autor: daniel moreira

Retenção ilegal da Receita Federal

1-) Veículo: Portal Tributário Publicado em 25/05/2016 Link: http://www.portaltributario.com.br/artigos/retencao-ilegal-tributos.htm 2-) Veículo: Tributário.pro Publicado em 25/05/2016 Link: http://tributario.pro.br/portal/noticias/retencao-ilegal-da-receita-federal/ 3-) Veículo: Justiça em Foco (Brasília/DF) Publicado em 25/05/2016 Link: http://justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=115382 4-) Veículo: Jurid Publicações Eletrônicas Publicado em 25/05/2016 Link: http://www.jornaljurid.com.br/doutrina/tributario/retencao-ilegal-da-receita-federal 5-) Veículo: … Continue lendo

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Retenção ilegal da Receita Federal

Há algum tempo, a Receita Federal, de forma totalmente ilegal, vem retendo ou compensando automaticamente (de ofício) créditos de contribuintes que têm débitos federais parcelados. Resumidamente, funciona mais ou menos assim: o contribuinte faz um requerimento administrativo diretamente na Receita … Continue lendo

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Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais

TTarcitano Assessoria de Comunicação http://www.ttarcitano.com.br/multas-tributarias-de-icms-abusivas-e-inconstitucionais/#.Vz8YYvkrLIV 1-) Veículo: Portal Tributário Publicado em 04/05/2016 Link: http://www.portaltributario.com.br/artigos/multas-icms-abusivas-inconstitucionais.htm 2-) Veículo: Jornal Jurid Publicações Eletrônicas Publicado em 06/05/2016 Link: http://www.jornaljurid.com.br/doutrina/tributario/multas-tributarias-de-icms-abusivas-e-inconstitucionais 3-) Veículo: Portal Jurídico Investidura Publicado em 06/05/2016 Link: http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-tributario/334673-multas-tributarias-de-icms-abusivas-e-inconstitucionais 4-) Veículo: Viva Portais Publicado … Continue lendo

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Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais

As multas tributárias aplicadas nas dívidas de ICMS têm excedido os patamares legais, configurando em confisco, e devem ser vedadas e combatidas pelos contribuintes devedores de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Tanto para as multas aplicadas por … Continue lendo

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TJRS reconhece precatório do IPE como garantia em execução fiscal

1-) Veículo: Normas Legais Publicado em 18/04/2016 Link: http://www.normaslegais.com.br/noticias/precatorios-garantia-execucao-fiscal.htm 2-) Veículo: Portal Norte RS (RS) Publicado em 18/04/2016 Link: http://www.norters.com.br/site/index.php?page=post&id=28691-TJRS-reconhece-precat%C3%B3rio-do-IPE-como-garantia-em-execu%C3%A7%C3%A3o-fiscal 3-) Veículo: Portal Press Floripa (Florianópolis/SC) Publicado em 18/04/2016 Link: http://www.pressfloripa.com.br/site/noticia/19376/2016/04/18/TJRS-reconhece-precatorio-do-IPE-como-garantia-em-execucao-fiscal.html 4-) Veículo: Notícias Fiscais Publicado em 18/04/2016 Link: http://www.noticiasfiscais.com.br/2016/04/18/tjrs-reconhece-precatorio-do-ipe-como-garantia-em-execucao-fiscal/ … Continue lendo

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Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?

1-) Veículo: Destaques Empresariais Publicado em 23/03/2016 Link: http://destaques-empresariais.net/2016/03/23/governo-e-empresas-aliados-ou-adversarios-nesta-crise/ 2-) Veículo: Portal Norte RS (RS) Publicado em 23/03/2016 Link: http://www.norters.com.br/site/?page=post&id=28440 3-) Veículo: Viva Portais Publicado em 23/03/2016 Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=4314902&tip=&arg=0 4-) Veículo: Tributário.net Publicado em 23/03/2016 Link: http://tributario.com.br/?p=177416&preview_id=177416&preview_nonce=5001bbc114&preview=true 5-) Veículo: Portal … Continue lendo

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Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?

O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda  traz a realidade de intensa fiscalização e autuações fiscais, pois os Estados e a União também estão em crise. E, no desespero … Continue lendo

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Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos

1-) Veículo: Notícias Fiscais Publicado em 19/02/2016 Link: http://www.noticiasfiscais.com.br/2016/02/18/empresas-cobradas-e-executadas-por-debitos-fiscais-prescritos/ 2-) Portal Tributário Publicado em 19/02/2016 Link: http://www.portaltributario.com.br/artigos/empresas-cobradas-executadas-por-debitos-fiscais-prescritos.htm Guia Tributário: http://guiatributario.net/2016/02/23/boletim-tributario-e-contabil-23-02-2016/ 3-) Veículo: Jornal Jurid Publicações Eletrônicas Publicado em 19/02/2016 Link: http://www.jornaljurid.com.br/doutrina/tributario/empresas-cobradas-e-executadas-por-debitos-fiscais-prescritos 4-) Veículo: Artigos.com Publicado em 19/02/2016 Link: http://www.artigos.com/index.php?option=com_mtree&task=viewlink&link_id=19760 5-) … Continue lendo

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Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos

Não bastassem as inúmeras dificuldades de empreendedorismo no Brasil junto com sua carga tributária complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos. Como as empresas vêm cumulando e rolando dívidas há algum … Continue lendo

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Ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal: estratégia recomendada para enfrentar passivos tributários

1-) Veículo: Mapa Jurídico Publicado em 20/01/2016 Link: https://mapajuridico.wordpress.com/2016/01/20/acao-anulatoria-de-debitos-fiscais/   2-) Veículo: Contabilidade na TV Publicado em 20/01/2016 Link: http://contabilidadenatv.blogspot.com.br/2016/01/acao-anulatoria-de-debitos-fiscais.html   3-) Veículo: Jornal Jurid Publicações Eletrônicas Publicado em 28/01/2016 Link: http://www.jornaljurid.com.br/doutrina/tributario/acao-anulatoria-de-debitos-fiscais-antes-da-execucao-fiscal-estrategia-recomendada-para-enfrentar-passivos-tributarios   4-) Veículo: Portal Norte RS (RS) Publicado … Continue lendo

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